Investigação pelo CADE de abuso de posição dominante por Big Techs

Por Michele Hastreiter e Lorena Hauser.

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

Impossibilidade de apreciação do mérito do processo principal pela via estreita do habeas corpus. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

HC. Liminar deferida. Transação penal descumprida. Impossibilidade de prosseguimento do processo. A transação penal é ato que produz a coisa julgada.

Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

O Estado de Coisas Inconstitucional na visão do constitucionalista Leonardo Sarmento em proposta inovadora

O Estado de Coisas Inconstitucional em perspectiva adaptada: o fundamental papel do STF

O constitucionalismo do futuro

Parecer da colunista Gisele Leite.

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Recurso ordinário em habeas corpus. Sonegação fiscal.

Falsidade ideológica. Nulidade.

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina, Paraná, membro do Projeto Prisão em Flagrante, adquirindo experiência e conhecimento de direito penal individual e processo penal, além de direito civil e administrativo, tendo publicado diversos artigos e estudos sobre direitos e garantias dos cidadãos, interpretação vinculada à Constituição, tendo participado de congressos e palestras, apresentando projetos de pesquisas. Figurou como monitor em projetos de ensinos, além de ter participado de outros. Bruno Sitta Giacomini. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi estagiário da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR. Atualmente compõe o quadro de estagiários da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal em Londrina/PR.

Ação de reparação civil. Lei de imprensa. Decadência. Inocorrência. Limitação não recepcionada pela constituição da república. Publicação ofensiva à honra. Dano moral configurado.

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

A advocacia como o fôlego da democracia

Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.